Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
O início do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva