A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
Procedimento que passa a vigorar será realizado através do cruzamento de dados de aposentados e pensionistas
Versão digital do título de eleitor pode ser usada para identificação no dia do pleito desde que possua foto do/da votante
Bolsonaro chegou a dizer que o governo de Lula foi o mais corrupto da história do Brasil. O petista rebateu e disse que Bolsonaro está destruindo o Brasil
"Fico muito contente em receber a Audi na F1, uma marca automotiva icônica, pioneira e de inovação tecnológica, destacou o CEO da F1, Stefano Domenicali
A modalidade digital continua sendo mais uma das alternativas para que o cidadão não precise comparecer a uma agência.
A medida marca um relaxamento das regras chinesas, que anteriormente exigiam que alguém estivesse no veículo para assumir o controle em caso de emergência.
Depois de manifestar sua indignação com o ataque contra o também escritor Salman Rushdie, a autora da série 'Harry Potter' sofreu uma ameaça de morte no Twitter.
Procure estudar no horário de maior concentração. Mas, se isso não for possível, o importante é estudar
São alimentos que passaram por processo industrial tão intenso que a composição deles já nem parece a de comida de verdade
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
O objetivo de atrair uma imigração regulada, o projeto foi apresentado em meados de junho e aprovado na Assembleia da República.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Em oito datas, entre janeiro e junho, foram sacados pelo menos R$ 300 mil em espécie em cada uma delas.
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
No novo design haverá uma lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio
Segundo governo, medida serve para evitar desperdício de alimentos. Para o secretário, o consumidor consegue identificar se frutas, legumes e hortaliças estão impróprias para consumo.
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
Rayssa Leal continua a fazer história no skate feminino. Com uma nota somada de 23.2, a maranhense ficou com o título da SLS de Jacksonville
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Proposta permite ao governo gastar R$ 41 bilhões até o fim do ano para turbinar benefícios sociais durante a eleição.
A proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões para uma série de benefícios às vésperas das eleições