O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Segundo Victor Godoy, serão desbloqueados R$ 2 bilhões para despesas já contratadas e R$ 2,31 bilhões para novos gastos
A nova legislação foi publicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publicação.
Mudanças servem para simplificar regras de implementação e aprimorar a experiência dos usuários
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições
Especialistas indicam que as atuais regras fiscais brasileiras estão na contramão do que vem sendo praticado internacionalmente. 37 projetos estão parados sobre o tema no Congresso.
Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
A pasta vem pedindo recomposição dos recursos desde setembro. Ministério da Economia não teve espaço para atender à demanda
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
O empréstimo foi suspenso antes do segundo turno, após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União)
Apostas podem ser feitas a partir de quarta-feira (16); sorteio será realizado no dia 31 de dezembro
Além das duas aposentadorias, Bolsonaro também pode ter um cargo em seu partido, o PL
As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).
A regra, que está em normativa publicada no final de setembro, não tem ficado tão clara para quem busca o crédito
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
No golpe do Pix, os infratores pulverizam o dinheiro das vítimas rapidamente em diferentes contas, dificultando o bloqueio e a recuperação dos recursos
. O Filho pediu pra ela fazer um empréstimo pra aplicar em fundos, a Mãe fez. E ele não aplicou em fundos
Foram convocadas para a revisão cadastral mais de 1,4 milhão de famílias inscritas no Cadastro Único, sendo 757 mil beneficiárias do Auxílio Brasil
A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
Os valores, em sua maioria, foram repassados pelos respectivos Diretórios Nacionais.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.