O ministro ressaltou o compromisso de Lula em erradicar a fome no Brasil e enfatizou a redução de mais de 30% no índice de fome
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Evento reúne autoridades do governo estadual na cidade onde ocorreu um dos embates mais importantes na luta pela independência do Brasil.
Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe também farão a última campanha em abril de 2024
Prova de Vida digital está disponível para aposentados, pensionistas e beneficiários do Senado
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Mobilização tem mais e 700 empresas cadastradas e 500 milhões de ofertas
Nesta segunda-feira, ela compartilha sua experiência e discute o cenário educacional no Brasil
O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios
Atualmente, o Brasil possui 52 outros bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan, incluindo o frevo, a roda de capoeira e o maracatu.
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Defensoria Pop Rua transfere atendimento para Praça da Liberdade, ampliando acesso a serviços para população em situação de rua.
Entre as medidas estabelecidas, está a realização de revistas diárias minuciosas em celas, pátios e outros espaços dentro das penitenciárias
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Lewandowski destacou que estão sendo feitos ajustes para corrigir quaisquer falhas na segurança da penitenciária.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça assegurou que a situação será 'superada em breve'
Durante sua estadia em Mossoró, Lewandowski está programado para se reunir com os líderes das equipes encarregadas das buscas
Lewandowski classificou a fuga como um "episódio fortuito". Ele atribuiu o caso a uma reforma que está sendo feita no presídio.