Projeto desenvolvido pelo Conselho Estadual de Cultura em parceria com a Piauí Conectado promove inclusão social através da sétima arte
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Não se deve esperar o surto tomar maiores proporções para que se decida incluir o imunizante.
O projeto autoriza também a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres
Mimbó é a primeira comunidade quilombola conectada com rede de fibra óptica, com banda larga fixa no Brasil
O projeto visa auxiliar no consumo de energias dos refrigeradores, beneficiando os clientes.
Valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à saúde e bem-estar do próximo
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
O líder do prefeito Antônio José Lira disse que essas mudanças no IPMT deixam o IPMT organizado.
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
A apresentação faz parte do projeto Sinfonia nos Bairros, uma forma de levar a música às comunidades
A ação foi idealizada pelo professor e musicoterapeuta João Gilberto e tem sido tão significativa que ele mesmo decidiu iniciar o projeto do documentário para registrar os desafios, conquistas e a evolução de cada personagem real.
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Juju Ferrari promete cirurgia para aumentar o pênis de graça se for eleita. Projeto faz parte do seu plano de governo
No mesmo Parque da Cidadania, ao cair da tarde, quem preferir um programa mais cultural também vai ter vez
Liderado pelo professor Expedito Falcão, o projeto reúne diversas modalidades esportivas, onde o judô é o carro-chefe
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de reconhecimento da origem geográfica de um produto ou serviço.