A decisão do ministro do Supremo pela quebra dos sigilos bancários dos parlamentares bolsonaristas é a "diligência mais natural possível"
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato.
Decisão acata pedido feito pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (SINDHOSPI)
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
Medidas estabelecidas pela Prefeitura de Teresina impediam o retorno das atividades
Procurador-geral pediu suspensão depois de operação da PF ter realizado buscas e apreensões contra blogueiros e empresários aliados do presidente Jair Bolsonaro.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina
A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares
Segundo os 12 procuradores que assinam o texto, educação a distância oferecida nesse momento está cercada de "desigualdade"
Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
Ex-ministro prestou depoimento à Polícia Federal, onde apresentou novas provas contra Jair Bolsonaro
Veja detalhes de como foi o depoimento do ex-ministro.
Moro deve depor aos delegados, neste sábado (2), sobre as acusações de que o presidente Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF.
O depoimento ocorrerá na Superintendência da PF, em Curitiba
As duas plataformas estão sendo disponibilizadas gratuitamente, por meio de investimento da Universidade UNINASSAU, instituição mantida pelo grupo Ser Educacional.
Aras disse que o requerimento foi "técnico" e não tinha "caráter intimidatório" e que "ninguém está acima da Constituição".
Aplicativos de combate à Covid-19 oferecem acompanhamento a distância e informações para profissionais de saúde.
O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Secretaria de Saúde do Amazonas informou que família do paciente autorizou procedimento e o homem já foi transferido para um hospital.
Ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Manifestações ocorreram durante o final de semana