Caso não cumpra o pedido de execução, o futebolista brasileiro pode ter os bens penhorados e até ser preso.
A nova regra consta na Instrução Normativa 185, publicada nesta sexta-feira, 19.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O maquiador se recorda de onde estava quando soube do acidente que matou Marília e mais 4 pessoas em Minas Gerais
Alan Landecker repudiou as acusações feitas pelos pacientes e atribuiu os problemas ao descumprimento das orientações médicas
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
O contrato com o Cebraspe, empresa que seria organizadora do processo seletivo, termina nesta segunda e não será prorrogado.
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio.
As investigações apontam que os dissidentes estão extorquindo garimpeiros ilegais que atuam de forma clandestina nos rios da região
Os cientistas que trabalham em centros na Califórnia descobriram o mecanismo de termossensibilidade com os poros no cérebro
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Artigo fazia parte da Política de Inovação Educação Conectada (Peic), proposta pelo próprio Executivo
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
O parlamentar não concordou com a proposição do vereador Edilberto Borges (PT)
Lira também informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios
Ministério informa que já foram vacinados 3,5 milhões de adolescentes e houve evento adverso em 1.500
A vacinação de adolescentes deve ficar restrita a três grupos: aqueles com deficiência permanente, com comorbidades ou que estejam privados de liberdade.
A fala de Tolentino na CPI da Covid está marcada para esta terça-feira (14)
Decisão consta em nota técnica assinada na última segunda-feira pelo Secretário de Saúde, Daniel Soranz
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
O Ministério da Saúde distribuiu 900 mil doses da vacina meningocócica C (conjugada) em agosto e ampliou a idade do público-alvo para alcançar quem deixou de ir aos postos nos últimos anos.
Para a pessoa física, o projeto prevê correção nas faixas de IR e deve aumentar em mais de 5 milhões o número de brasileiros isentos do pagamento do tributo. Texto, porém, reduz o desconto simplificado na declaração anual, o que deve tornar nulo o efeito da correção da tabela para parte dos contribuintes.