Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
O presidente da comissão, Américo Lacombe, afirmou que a ministra tem dez dias corridos para prestar esclarecimentos.
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
Ela aproveitou para comentar o preconceito sofrido pela população negra no país.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
Nem o cancelamento da visita de Estado da presidente Dilma Rousseff a Washington nem os protestos (moderados) da França e do México tiveram o impacto
O pedido para suspender de maneira provisória a medida havia sido apresentado pelo Sindilegis
Ideia é deixar de fora os trechos que tratam da análise dos vetos a presidenciais e das indicações de autoridades pelo presidente da República
Lula disse que os protestos que tomaram conta do país em junho se devem à melhora no nível de vida dos brasileiros
O primeiro a falar foi o ex-presidente Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte.
Autoridade afirmou que Casa Branca considera plano após enxurrada de revelações; governo ordena revisão na NSA
Kirchnerismo perde em grandes distritos, mas controla o Parlamento
A coligação com a presidente Dilma, no entanto, não conseguirá amarrar o partido ao PT nos Estados
Depois de eleger 99 deputados federais em 1998, legenda tem atualmente menos da metade do espaço de 15 anos
Mais de 30 milhões de argentinos escolhem senadores e deputados. Pela 1ª vez, jovens com idade entre 16 e 17 anos estão aptos a votar.
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
O atendimento domiciliar é assegurado nos casos em que o assunto é de interesse do órgão público
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
Ministro disse que leilão ocorrerá mesmo se apenas uma empresa participar.
Ao menos quatro titulares da corte de contas se apoiam numa resolução do CNJ
Em decisões aprovadas nos últimos dois meses, os integrantes do TCU mandaram a Câmara e o Senado corrigirem suas folhas de pagamento
Após vice-presidente do PSB dizer que PSDB é o adversário, governador diz a tucano para "seguir dialogando"
Até a última atualização desta reportagem, sete pedidos já foram rejeitados em todo o país