Cadela foi baleada nessa segunda-feira (20) após latir para cachorro que estava com PM. Policial se defende das acusações e diz que não teve intenção de atirar no animal.
Comitiva de advogados tira dúvidas para as eleições de 2020
Caapi disponibilizará atendimento psicológico com terapias restaurativas gratuitas para os advogados e advogadas no lançamento do projeto "Legalmente".
A OAB Piauí comunicou que a própria Infraero fará a captura dos animais e os manterá, temporariamente, sob sua guarda.
Software gratuito tem automação de processos
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor fez uma denúncia à Prefeitura da cidade litorânea
Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais denuncia maus tratos no parque
Ele participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário Política, Democracia e Justiça, na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Em Picos, viveu toda sua infância no bairro Malva e estudou no Colégio Santa Rita
Campeonato acontece entre os dias 21 a 24 de novembro
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Juíza especialista em violência doméstica e advogada da Comissão da Mulher na OAB fala que mulheres são punidos da mesma forma perante a lei.
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
A iniciativa foi proposta pelo presidente da comissão, Deputado Estadual Franzé Silva.
Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.