Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas