A intenção atinge todos os servidores públicos municipais da administração, direta e indireta da Prefeitura de Teresina
Ao todo, são 16 datas, sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos.
Feriados e pontos facultativos em 2013
Excluem-se do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse público
Portaria do Ministério do Planejamento foi publicada no Diário Oficial
O decreto foi assinado no último dia 17 pelo governador do Estado, Wilson Martins, e já entra em vigor a partir da data de sua publicação.