A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Ministro do STF suspendeu provisoriamente apurações abertas com dados compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial. Filho do presidente, Flávio Bolsonaro, é um dos beneficiados.
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Os advogados de Aécio pediam que a apuração fosse deslocada para a Justiça Eleitoral, em Brasília
Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada
Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano
Mensagens sugerem falta de isenção dos procuradores em conversas com Sergio Moro
Segundo a grafóloga Célia Siqueira, o formato, largura e tamanho da letra são características importantes para alcançar alguns objetivos na vida
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
O animal não chegou a ir para o meio do baile, mas posou para as câmeras e roubou a cena na formatura.
No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017
Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos
Rodrigo Rocha Loures já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.
Em 2017, quando ainda estava no mandato, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da Repúblic
Até então, ele negava envolvimento nos homicídios e se dizia vítima de perseguição política.
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Deputado protocolou ação criminal contra o ator
A revelação é parte da delação premiada feita por oito ex-funcionários que atuavam na "Controladoria de Projetos Estruturados"
Ministro Bruno Dantas determinou a inspeção nesta terça-feira (26) atendendo a pedido do MP. TCU vai apurar eventual desvio de finalidade das atividades da Receita.
Operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo