A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
Deputada alegou que foi cumprir "agendas pessoais" e "estudar meios de restaurar a liberdade de expressão no Brasil"
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Rubens Villar Coelho, suspeito de ser o mandante dos homicídios de Bruno Pereira e Dom Phillips, foi solto após pagar fiança de R$ 15 mil
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
Após vídeo dizendo que 'não vai mais alimentar quem vive de migalhas', Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, que era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, pediu licença do cargo
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
Jogadores foram destaque do Santos no inicio dos anos 2000 e resolveram se encontrar para uma partida de futevôlei
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
Segundo o ministro, não cabe reclamação se o caso não se ajusta ao precedente do STF.
Ela deve retornar para a P1 feminina até às 14h no dia 19 de setembro, quando a saída temporária é encerrada.
Marina Silva citou ameaças à democracia e o retrocesso ambiental promovido pelo atual governo
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Luciano Hang, da Havan, foi um dos que acompanhou Bolsonaro nas agendas desta quarta.
A candidata ao Governo do Piauí pelo PSC disse que é a 'única via capaz de levar o Piauí ao próximo nível'.
No dia 29 de setembro de 2019, Pablo Campos atropelou Vanessa Carvalho e a ex-namorada Anuxa Alencar, na saída de uma festa. Vanessa não resistiu.
o MC já foi preso anteriormente em 2014, com 31 anos, foi pela primeira vez; Kauan tinha em posse 19 pinos de cocaína e 22 frascos de drogas.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
As vítimas foram encontradas mortas após 15 dias de buscas no povoado Anajás, zona rural Leste de Teresina, em novembro do ano passado.
Modelo é acusado pela morte de adolescente de 16 anos e aguardava liberação médica para ser transferido para unidade prisional
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.