A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Ministro disse que leilão ocorrerá mesmo se apenas uma empresa participar.
Até a última atualização desta reportagem, sete pedidos já foram rejeitados em todo o país