O processo foi autuado oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) na última sexta-feira,
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão
Como na reunião da véspera, na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parlamentares e governadores não chegaram a um acordo para inclusão do assunto para votação na comissão especial
Presidente da Câmara quer fechar acordo antes da votação do parecer na comissão especial. Relator deve apresentar nesta tarde voto complementar com ajustes negociados com líderes
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
Dias lamenta a retirada dos Estados e Municípios da proposta.
Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.
Gestores vão discutir questões como reforma da Previdência e cessão onerosa.
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.
A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)
A verba deverá ser usada na própria instituição, para manutenção do patrimônio, aquisição de produtos, desenvolvimento de pesquisas e serviços
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
Leia a íntegra da carta e os tópicos das demandas:
Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Desde terça (16), em uma articulação que teve início liderada por Rodrigo Maia, o Centrão garantiu votar a favor da Previdência na CCJ
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal
Ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
De acordo com o projeto, o desconto será subsidiado pelo governo federal no âmbito do programa Farmácia Popular
Decreto de programação orçamentária detalha bloqueio de R$ 29,5 bilhões no orçamento anunciado pela equipe econômica. Contingenciamento atinge quase todas as áreas.
O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara
Ministro participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado