Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Com a decisão, Trump vai ter que desembolsar US$ 355 milhões para pagamento de multa.
Na prática, essa medida permitirá que o trabalhador escolha um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
Jogador estava no México defendendo o Toluca e retorna ao Brasil para vestir a camisa do time paulista
. O prazo foi prorrogado pelo governo atendendo a solicitações do setor empresarial e contábil, inicialmente para o dia 28 de dezembro
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% até 100% de desconto sobre juros, multa e atualização monetária
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% a 100% de desconto sobre juros, multas e atualização monetária
A taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício de 2024 deve ser paga até o próximo dia 28 de março
Os benefícios incluem descontos de 50% a 100% sobre juros, multas e atualização monetária para pagamentos à vista
Acordo com a New Balance é válido até o final de 2027; Superbet vai estampar marca no uniforme
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Na decisão, Moraes disse que autorização é 'razoável e adequada'; homem vai se deslocar até o local de tornozeleira eletrônica
O Conselho Regional de Administração do Piauí autuou/multou 41 empresas em 214 fiscalizações por exercício ilegal da profissão em 2023
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
De acordo com as informações, a o valor deve ser utilizado para pagar uma multa para a justiça espanhola
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN
As conclusões foram apresentadas em uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU)
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.