A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
A segunda dose de reforço tinha sido liberada para a população acima dos 50 anos no último dia 4.
A informação é da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e consta em relatórios de leilões de energia nova realizados nos últimos anos pela própria organização e pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Segundo a Eletrobras, até as 16h da próxima segunda-feira (13), os investidores que reservaram ações com recursos do FGTS serão informados pela instituição selecionada do valor a que terão direito
Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G
A medida era uma das últimas restrições pandêmicas em vigor para quem chega ao país
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Os veículos serão utilizados pela Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e irá ampliar a capacidade de policiamento motorizado.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Até o fim do período de adaptação, em 2028, a eficiência dos ar-condicionados disponíveis no mercado devem aumentar
Perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
Wellington Dias declara que as novas filiações fazem aumentar a responsabilidade e compromisso do PT.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.