A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias.
Hoje, Jaqueline e James são pais de sete filhos, cinco deles adotados.
As novas facilidades para pagamento, ofertadas pela Equatorial, têm como objetivo auxiliar o cliente que ainda está sofrendo com os impactos econômicos e acabou acumulando as contas de energia.
A promessa do governo é que o restabelecimento total ocorra neste fim de semana.
Conselho é comandado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Presidente disse que demite quem propuser a expropriação de terras, a não ser que seja alguém 'indemissível'.
Melhorias serão entregues em evento na próxima quarta-feira, dia 11 de novembro.
Santos, Athletico e Cruzeiro foram punidos por 'calotes' em transações internacionais
Defesa do guarda deu entrada na ação na última terça-feira (20), na 10ª Vara Cível de Santos.
Governador foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa "Asfalto Novo"
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Em setembro, fiscais do Procon, a promotoria de Justiça de Piracuruca e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) realizaram uma operação no local constatando irregularidades quanto ao não cumprimento de normas sanitárias de higiene.
Apresentado pelo jornalista Amadeu Campos, o formato é inédito na tv brasileira.
Tribunal dispensa multa, mas auditor cita 'puxão de orelha'; Isabel, mãe da atleta, critica
Órgão alega 'falta de acessibilidade', devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento; G1 aguarda posicionamento da estatal.
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
Jogadora será julgada por ter gritado "Fora, Bolsonaro" ao vivo durante transmissão da etapa de abertura do Circuito Brasileiro
Lidiane Leite foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) por não ter prestado contas dos recursos que foram recebidos pelo município de Bom Jardim. A ex-prefeita já foi condenada em outros processos por desvio de verbas públicas.
A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Tribunal avaliou que greve iniciada em 17 de agosto não foi abusiva. Com isso, funcionários terão de compensar metade dos dias parados; o restante será descontado do salário.
A mudança permite que o cliente pague sua conta em qualquer agência bancária, Internet Banking, caixa eletrônico, bancos digitais, casas lotéricas e correspondentes bancários.
estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas, interdição total das atividades e cassação do alvará de localização e funcionamento..
Os estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas.
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado