O descumprimento resultou na abertura de processo administrativo na Anatel
Segundo a Anatel, para comercializar planos de minutos de voz sobre protocolo de internet (VoIP), a Telexfree precisa de autorização da Anatel
Comissão de Comércio identifica quebra de duas patentes da Apple. Samsung promete recorrer da decisão que envolve produtos antigos.
Pela legislação brasileira, todo cidadão réu primário e de bons antecedentes tem direito a um benefício chamado Transação Penal
"Mãe" disse que animal dormia em sua cama e tomava mamadeira.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta sexta-feira (26) que a pasta é a favor do veto da multa adicional de 10% do FGTS
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
No início de julho, a Justiça Estadual do Acre suspendeu os pagamentos e as novas adesões de clientes à empresa
Ao menos 9 empresas são investigadas no país por suspeita de pirâmide
Sustentare foi multada diversas vezes nos últimos meses pela Coordenação Especial de Limpeza Pública
O valor corresponde à soma do total das multas de cada empresa. De acordo com o Procon Piauí, as multas foram aplicadas em razão da qualidade ruim
O motivo da multa foi irregularidades na operação de compra dos direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.
No site da empresa há um aviso sobre decisão judicial
Homem foi flagrado pela polícia em Black Diamond, na província de Alberta
Após o caso ser divulgado pela imprensa local, a parlamentar admitiu o incidente no Twitter
"Quando você tem que aliviar, tem que aliviar", brincou o jogador.
Não houve processo e ela vai prestar serviço por quatro meses.
A Superintendência da zona Leste intensificou a fiscalização
A mulher foi atendida no Hospital Santa Paula e prestou queixa às 2h54 da madrugada.
Presidente diz que valor só será conhecido após processo administrativo. Vivo, Oi, TIM e Claro não cumpriram meta de 98% nas conexões.
Incidente ocorreu em voo entre Hong Kong e Ho Chi Minh City.
Entre os carros do evangélico estão um Ford Galaxie Landau 79, um Aero Willys 64 e uma Mercedes E320 importada
Entrar na cabine de um avião durante o voo é um fetiche de quase todo passageiro
Valor é referente a 10% dos R$ 21,3 milhões que ele foi condenado a ressarcir o governo
A Anatel ressaltou que mantém seu trabalho de fiscalização da qualidade de redes “em todas as operadoras”