Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pago pelas empresas nas demissões sem justa causa, seriam exclusivamente para o Programa
Dinheiro vai para futuro aposentado que não for beneficiário do Minha Casa
O principal argumento do governo para defender a manutenção do veto é financeiro
Além dos dois municípios polo, outras nove cidades foram beneficiadas com mais esta ação do projeto CEIR Móvel
Segundo a Anatel, para comercializar planos de minutos de voz sobre protocolo de internet (VoIP), a Telexfree precisa de autorização da Anatel
Shenzhen pretende aplicar multa de 100 iuanes (R$ 39,40). Medida foi ironizada por usuários do site de microblogs Weibo.
Mulher árabe acumula 1.551 infrações no país
Dois deles foram multados por envio de cartão de crédito sem solicitação.
Disposto e com maletinha,Papa Francisco chega à Itália após visita ao Brasil: "Alegria maior que cansaço"
Uma investigação sobre o assunto foi aberta
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta sexta-feira (26) que a pasta é a favor do veto da multa adicional de 10% do FGTS
A decisão da ultima semana cancela apenas a multa de R$ 3,5 milhões, mas a indenização de R$ 21 mil, que deve ser paga para cada gari, está mantida.
Strans emite uma média de 600 multas por dia e teresinenses reclamam
O acordo previa que a empresa pagaria R$ 2 mil por infração e por trabalhador prejudicado
A manobra gerou multa de R$ 274 milhões pelo não recolhimento de R$ 183 milhões em Imposto de Renda (IR)
Sustentare foi multada diversas vezes nos últimos meses pela Coordenação Especial de Limpeza Pública
Inicialmente 30 talonários eletrônicos serão utilizados em vários ponto da cidade
O valor corresponde à soma do total das multas de cada empresa. De acordo com o Procon Piauí, as multas foram aplicadas em razão da qualidade ruim
O motivo da multa foi irregularidades na operação de compra dos direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.
Para evitar uma perda de arrecadação de R$ 3 bilhões anuais, governo prepara uma manobra nos bastidores para manter em vigor a multa adicional de 10%
Uma pesquisa realizada constatou que é baixo o número de empresas que se adequaram às normas
Após o caso ser divulgado pela imprensa local, a parlamentar admitiu o incidente no Twitter
Os atendimentos na região vão acontecer entre os dias 2 e 5 de julho.
A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências
Hoje, o Imperador deve R$ 978,95 de multas e soma 49 pontos na carteira