A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.
Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses
Primeiro estado a voltar às aulas deverá ser o Tocantins, com retorno previsto para 3 de agosto. G1 apurou que na maioria das capitais ainda não há um plano definido para a volta.
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Capitais já reabriam, com restrições, setores da economia. São Luís prevê retomar em 15 de junho as atividades presenciais nas escolas; e Rio, Manaus e Fortaleza já têm datas marcadas para julho.
A quarentena trouxe efeitos variados para plataformas de encontro on-line
O coronavírus teve um efeito "dramático" na maneira como as pessoas usam o aplicativo de encontros Tinder, disse seu chefe à BBC News, mas as mudanças se adequam aos planos que ele já tinha para a plataforma.
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
Com aulas suspensas, alunos de escolas, públicas ou privadas, não terão que cumprir os 200 dias previstos no ano letivo, mas deverão ter as 800 horas de aula definidas em lei
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.
Fica suspensa a promoção de sorteios Abrace a São Benedito enquanto durarem as restrições impostas pelo Estado de Calamidade Pública
O governo do Paraguai já confirmou seis casos de Covid-19 e determinou no último dia 10 medidas para restringir a circulação de pessoas.
O figurino, em tom dourado, foi desenvolvido por Yan Acioli em parceria com Israel Valentim
Medida não tramitou no Congresso dentro do prazo.
Governo ordenou suspensão da fiscalização com aparelhos móveis em estradas federais. Antes, já havia tentado reduzir o número de radares fixos, que seguem em operação.
O promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva afirmou que Romário "inovou artificiosamente" na ocorrência
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017
Sucesso é o saldo das três exibições que fizeram parte da etapa São Paulo do Festival Internacional de Documentários É Tudo Verdade (It’s All True, em inglês),
Decisão infringe Regulamento Geral das competições
A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à faculdade Estácio Ceut
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
Isso resulta no pagamento de maiores salários já em 2019.
Agora ele é considerado réu na ação e teve os bens bloqueados