Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
Monitoramento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) visa garantir a segurança da comunidade escolar
Cantora teria assinado um requerimento de matrícula para que as duas filhas cursassem o ano letivo de 2016 em um colégio em Santana de Parnaíba
Auxílio Brasil possui nove modalidades de benefícios
As escolas estaduais passaram por adequações para receber os alunos.
Os profissionais admitidos nessas funções devem atuar em jornadas de 20 a 40 horas semanais de trabalho
Hospital de campanha montado em Recife em 2020: em 2021 a verba federal para essas iniciativas foi muito reduzida.
De acordo com testemunha, ele abusava das jovens até mesmo na sala de aula, apalpando as partes íntimas.
Semec trabalha com as adequações necessárias tanto no que se refere a estrutura física, equipamentos, mobiliários.
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Segundo a investigação, as armas estão registradas no nome do artista, que tem posse de arma – ou seja, estão legalizadas.
A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.
A Secretaria de Estado da Educação garantiu que irá seguir os protocolos e decretos e o retorno só irá acontecer onde for possível.
Lidiane Leite foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) por não ter prestado contas dos recursos que foram recebidos pelo município de Bom Jardim. A ex-prefeita já foi condenada em outros processos por desvio de verbas públicas.
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso em Atibaia na quinta-feira (19)
O texto exclui a necessidade de consulta à professores e estudantes ou formação de uma lista para escolha dos reitores
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Com aulas suspensas, alunos de escolas, públicas ou privadas, não terão que cumprir os 200 dias previstos no ano letivo, mas deverão ter as 800 horas de aula definidas em lei
Hamilton Amadeo, presidente da Aegea Saneamento, empresa que dirige a Águas de Teresina e Águas de Timon, destacou como as PPPs e concessões têm se mostrado como solução viável