O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
A ação foi realizada pela Polícia Militar do Piauí, através do Batalhão Especial de Policiamento do Interior – BEPI
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Após ser salvo pelos policiais, o motorista agradeceu à PM e aos integrantes do grupo e disse que boa coisa a dupla não ia fazer com ele
De acordo com informações, ele trabalhava como motorista de aplicativo e transportava uma passageira no momento do acidente
Quem receber notificação precisa acessar 'Meu INSS' ou procurar o banco onde recebe o benefício.
O trio, juntamente com a arma, foram encaminhados à Central de Flagrantes para realização dos procedimentos necessários
A vítima, de 39 anos, chegou a ficar pendurada no veículo após tentar pular do carro em movimento
Os condutores com menos de 70 anos das categorias C, D e E, de ônibus e caminhões, por exemplo, devem realizar o exame para emissão e renovação da CNH
A confusão se iniciou durante a saída do show, quando uma das mulheres foi empurrada por um homem na fila
Prazo para empresas definirem quais categorias iam disponibilizar ar-condicionado terminou na quinta-feira.
O valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais
O taxista foi sequestrado e teve corpo encontrado sem vida dentro do próprio carro na manhã de ontem em uma localidade denominada 'Estrada do Batoque'.
Os responsáveis pelo esquema criminoso anunciavam em grupos de aplicativos de mensagens
Denominada 99Negocia, essa funcionalidade oferece aos passageiros a possibilidade de fazer uma proposta de valor para a viagem
Conforme o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), além do latrocínio, o homem também era procurado por um assalto a um policial civil
A ação foi realizada pela equipe da Polícia Civil de Luzilândia.
O motorista de aplicativo Marcos Venicio Cordeiro Silva Filho, de 24 anos, foi morto durante um assalto no bairro Lourival Parente.
Durante a prisão, um dos presos apresentou nome falso e também será autuado por crime de falsa identidade
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.