A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Ministro marcou presença no VII Fórum Jurídico de Lisboa para defender seu pacote anticrime
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
Dias Toffoli veta expressão de opiniões e desejos pessoais
A confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa
A decisão aconteceu após cinco sessões discutindo o tema
A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento
A medida estava suspensa desde o ano passado
Eles passarão a responder a uma ação penal na Corte
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5
Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês
Julgamento foi concluído nesta quinta-feira (22)
“Somos iguais, sim, na nossa dignidade", disse a presidente do STF
Para a mudança não é preciso fazer cirurgia de mudança de sexo
4 dentre os 11 ministros da Corte já votaram para derrubar normas
A retomada do julgamento inicou na tarde desta quarta