Ele deve responder pelos crimes de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva.
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
A ex-participante do extinto reality show “Power Couple”, da Record TV, morreu aos 29 anos durante uma cirurgia de lipoaspiração
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
Os parlamentares dizem que Lula está descontente com os planos e promessas não cumpridas do secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
A ação foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e Ao Adolescente (DPCA).
No dia anterior, o homem teria investigado com a própria vítima o paradeiro dos familiares.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Pela primeira vez, uma mulher lidera a Lista Forbes de Bilionários Brasileiros.
O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí, para saber se o incêndio foi iniciado de forma criminosa.
A casa das vítimas era de madeira. Quando os bombeiros chegaram, as chamas já tinham tomado de conta.
Caroline foi agredida em frente ao prédio onde mora em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, enquanto voltava de um passeio com seus dois cães da raça corgi.
Foram entregues aparelhos de raio X para sete hospitais do interior do estado e um tomógrafo para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina
O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), para a realização do exame cadavérico.
Oposição, base governista, terceira via? São diversos questionamentos que rondam a disputa.
"Estamos trabalhando com todo o empenho para que os brasileiros possam sair na próxima leva", afirmou Paulino Franco
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9
Ministro André Ramos Tavares diz que houve um "aproveitamento parasitário" no 7 de setembro de 2022
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
A conclusão da PF contraria a versão apresentada pelo próprio hacker, o qual disse que usou o dinheiro para invadir "qualquer sistema do Judiciário"