A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados
Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
No último dia 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor da parcela ficará entre R$ 175 e R$ 375.
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (86) 3228-8200.
Advogado explica Medida Provisória que visa incentivar a preservação do emprego e da renda no Brasil
Lázaro Ramos falará sobre “Medida Provisória”, primeiro filme dirigido por ele, e estrelado por Taís Araújo, Alfred Enoch e Seu Jorge.
Medida Provisória, que está em análise pelo Ministério da Economia, vai beneficiar setor turístico e cultural
Governo decidiu adiar remarcação anual de preços por causa da epidemia de covid-19
O longa que tem Taís Araújo, Alfred Enoch, Seu Jorge, Adriana Esteves, Mariana Xavier e Renata Sorrah – entre outros - no elenco
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas, e desobriga pequenos negócios de licenças ambientais e da vigilância sanitária, por exemplo.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas
Editada para tentar economizar pelo menos R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a medida provisória altera regras de concessão de benefícios e cria bônus por produtividade
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro