O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400
Em entrevista ao ielcast, o ex-governador falou sobre a prisão de Lula: "O papel desgraçado de Sérgio Moro, tirar Lula da eleição".
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O presidente, porém, não disse como poderia impedir esse acordo, já que se trata de um compromisso entre uma empresa privada e um braço do Poder Judiciário.
A consulta ao valor é feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS e, desde esta quinta-feira (14), está disponível para todos os segurados.
A empresa, porém, não promete segurar o lançamento das comunidades entre o segundo turno e a posse presidencial no Brasil
O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
Abatimento será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%
A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral