Conforme a popularidade do mercado de criptomoedas aumenta, também sobe o número de criminosos interessados nele.
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
Hospital Regional Justino Luz suspende visitação e adota medidas preventivas
Para concorrer é necessário que o candidato comprove a escolaridade exigida para a função desejada, dentre outros requisitos que constam no edital
A medida publicada na sexta-feira, 21 de janeiro, se estende para a Corregedoria Geral de Justiça.
O homem poderá responder por Maus-tratos a animais com agravante de zoofilia (Art. 32, Lei 9.605/98).
A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (21), por meio da Portaria Nº 212/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE.
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Outro documento a ser apresentado antes do embarque é o comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico
Defensoria continua atendimentos da Jornada da Justiça Itinerante em Teresina até 30 de junho
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
Mulher de 73 anos pegou bolo feito pelo filho e levou para dividir com os amigos em jogo de cartas.
Francisco Jales destaca ainda a necessidade de agendamento para a realização dos atendimentos presenciais de forma segura
As atividades acontecem por meio de agendamento
Documento estabelece alteração da data das provas e outros eventos do cronograma; confira!
O pedido da Defensoria foi acatado pela desembargadora Eulália Maria Pinheiro
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Fica proibido aos postos fixar anúncios contendo preços promocionais que possam induzir o cliente ao erro.
Como critério de seleção, os candidatos inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 4 de fevereiro de 2022
A menina estava em casa quando o homem teria entrado no apartamento da família, em Goiânia, sem a ela perceber. A própria filha gravou áudios do acusado e envio à mãe pedindo socorro.
Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e começa no dia 8 de fevereiro.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
O decreto estabelece que outros eventos festivos e sociais (como casamentos, formaturas e coorporativos) podem acontecer apenas com a redução da capacidade de ocupação,
Pagamentos previstos para o segundo semestre de 2021 ficaram para 2022; já o pagamento do ano-base 2021 será realizado apenas em 2023. Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores