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Ao lado de Janja

Lula e a mensagem de Natal: 'Tempo de fortalecer os laços que realmente importam'

Nesta segunda-feira (23), o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta e concede o indulto de Natal de 2024.

Veja quem se beneficiou

Indulto natalino de Lula deixa de fora líderes de facção e presos por crimes sexuais

Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.

Prevê perdão de multas

Lula exclui do indulto de Natal condenados por atos golpistas do 8 de janeiro

Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República

Temas conservadores

Oposição forma maioria e aprova 'emenda patriota' que viola direitos humanos

A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras

Governo 3

Indulto de Natal: Presidente Lula deve excluir condenados pelo 8 de janeiro

O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.

Ministro

Supremo não julgar habeas corpus é grave, afirma Gilmar Mendes

Ministro comparou a situação com "omissão de socorro"

INDULTO DE NATAL

Cerca de 160 mil presos são liberados no País

Outra novidade é o perdão para condenados considerados inimputáveis

Indulto natalino

Indulto natalino vai beneficiar mais de 20 apenados

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