O congresso acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto
As empresas se comprometeram a “combater a desinformação"
A medida estava suspensa desde o ano passado
A decisão de Luiz Fux ocorre em ação movida pela ATR
Ele diz não ver necessidade de legislação específica que penalize
Presidente cumprirá um "mandato tampão" de sete meses.
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5
Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF
A alteração poderá ser feita entre os dias 03 de abril a 9 de maio
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês
Julgamento foi concluído nesta quinta-feira (22)
Marcelo deverá deixar o cargo para realização de novas eleições
Ele foi acusado de ter recebido propina de R$ 150 mil da Odebrecht
“Somos iguais, sim, na nossa dignidade", disse a presidente do STF
Para a mudança não é preciso fazer cirurgia de mudança de sexo
A decisão foi regulamentada esta semana pelo TSE
Uma ação no Supremo contesta benefícios concedidos aos juízes
Remuneração do juiz é acima do teto constitucional
10 resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018.
Justiça determinou transferência para Brasília
O Flamengo sofreu uma nova derrota no STF.