Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Dr. Vinícius (PT), afirma que o Governo já vem conversando com a categoria e que a audiência é mais uma prova de que a via do diálogo está aberta.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.
Partido reuniu as mulheres nesta sexta-feira, 10, em Teresina.
A parlamentar fez menção ao Projeto de Lei do Governo 10/2023, aprovado ontem (8) pela Casa
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
'É com o 'Mein Kampf', de Hitler, que peço para que este Parlamento se fortaleça, se reconstrua e se reorganize', disse João Catan
a ideia é incentivar as empresas a criarem boas práticas no ambiente de trabalho.
A ministra da Cultura participou da inauguração do monumento em homenagem à advogada Esperança Garcia
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
A partir de agora, cartórios do Piauí devem informar quando ocorrer registros de nascimento de crianças, cujos pais sejam menores de 14 anos.
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
O Cadastro facilita o processo de adoção e garante a segurança dos animais adotados
A partir de aulas teóricas e práticas, o curso capacitará os participantes para a realização de ligações intradomiciliares de esgoto.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Projeto de construção de casas chegou nesta segunda-feira, 27, à Câmara Municipal de Teresina.