Hoje entrou em vigor em toda a Itália a lei que permite a comercialização, para uso em hospital, da pílula abortiva RU-486
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Na justificativa o deputado aponta que o Piauí possui 17,6% da sua população com algum tipo de deficiência, o terceiro maior número em todo o país.
O deputado João Madison, relator do projeto, deu parecer favorável.
Esse grande número de avisos é um sinal positivo ao processo de luta pela democratização da comunicação que foi iniciado em 2009
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
Trata-se de uma operação de 1991, referente ao Seguro Habitacional da extinta COHAB/PI
Supremo Tribunal Federal em 2010.
O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara
O G1 conversou com um dos integrantes da comissão avaliadora dos projetos patrocinados pelo BNDES neste an
Prova diferenciada é prevista em lei e há prazo em edital para solicitar
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Em todo país, 27 municípios correm o risco de voltar a ser povoados
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