A relatora do processo é a desembargadora Ivete Caudas.
PGR pediu à França para Maluf continuar respondendo a ação no país
O caso se tornou emblemático nas manifestações populares
Ele não aceitou fim do relacionamento de 11 meses
O caso aconteceu em Morro do Chapéu.
Prefeitura é condenada a idenizar irmã da vítima
Ele quebrou contrato com a emissora
Ele foi preso durante abordagem de rotina no Morumbi, em SP.
A quantia será destinada para o Fundo Municipal do Meio Ambiente
O deputado federal disse que vai recorrer da decisão
Justiça condena repórter que entrevistou mulher que diz ser atriz de "Rubi"
Instituição deverá indenizá-lo em R$ 5 mil; cabe recurso à decisão. TJ entendeu que agência fez 'exigências indevidas' na abertura da conta.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
Lulinha, como Fábio é conhecido, soube das declarações ao processar a publicação por reportagens em que foi apontado como lobista.
A decisão foi do juiz do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, Fernando Mello Xavier. Cabe recurso da decisão.
Sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446.455
Após 16 anos da morte de cantor, laudo concluiu que falha no pneu causou acidente
A decisão será encaminhada à defesa de Thor que terá três dias para pagar a quantia à família. Cabe recurso.
A sentença, dada pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Rogério Danna Chaib, era de três anos e seis meses de reclusão
Este é o primeiro caso no Distrito Federal de um agressor que é obrigado a fazer o ressarcimento.
O partido Liga Norte expulsou Dolores Valandro após o incidente
Ao todo 14 estudantes foram hospitalizados. Um precisou de tratamento especial
A Ford e a Avape foram acusadas de burlar direitos trabalhistas