O pedido de abertura de processo judicial será encaminhado ao juiz juntamente com o parecer
O crime ocorreu no último dia de 2007 contra o soldado Carlos Henrique
O cantor terá que arcar com os honorários e as custas processuais
Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça
Colegiado reúne-se no próximo dia 09 de maio para a eleição e homologação
Deputados acumulam ocorrências na Justiça estadual ou no Tribunal de Contas dos Municípios
O benefício equivale a R$ 100,00 a cada mês e será concedido em dinheiro aos servidores de todo MA
Os dois ficaram presos entre os dias 3 e 11 de abril, suspeitos da morte de Isabella
No processo, o Uniclinic pleiteia a perda de 48 pontos do Horizonte
O grupo é suspeito de desviar dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios
Agentes
A ação, com pedido de medida liminar contra o prefeito da cidade Veronildo Tavares dos Santos
Os dois sairão apenas quando a ordem do Tribunal de Justiça chegar às delegacias
O casal está detido desde quinta-feira passada (3), após a polícia pedir à Justiça prisão temporária
A assessora de Belo conta a OFuxico que ele espera ansiosamente essa autorização
A denúncia contra o prefeito de Miraíma foi feita pela Procuradoria Geral de Justiça
A área onde está instalada a favela, tem uma obra prevista para instalar um complexo viário
Defensoria Pública da União fará cadastro de casos até o fim de abril.
A alteração foi aprovada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT)
Segundo o art. 6º da lei federal, os supermercados estão autorizados a funcionar aos domingos
A escola pertence ao ex-deputado José Rajão. Sindicato afirma que acionará Justiça e Prodecon
A polícia informou que Márcio Passos vendeu 140 bois no início do mês para frigoríficos
A Gautama conseguiu ver R$ 1 milhão liberado de suas contas para pagar rescisões trabalhistas
O Sistema de Estacionamento Rotativo Pago na Via, Zona Azul, é previsto no artigo 24
O juiz, em razão das artimanhas dos vereadores, ordenou que fossem empossados os suplentes no CE