Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
A grande campeã do concurso vai ser premiada com R$ 150 mil e garante ainda uma vaga no Miss Universo 2023, previsto para dezembro em El Salvador
Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
Corte Eleitoral vai analisar processo que discute se houve abuso de poder político do ex-presidente em reunião com embaixadores estrangeiros.
Hardt justificou sua suspeição afirmando que havia ingressado no Ministério Público Federal (MPF) com um pedido de investigação contra Garcia
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
José Santos Rêgo foi prefeito de Ipiranga do Piauí por cinco mandatos
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Segundo o 'The Wall Street Journal', o Departamento de Energia norte-americano agora concorda com o FBI sobre a origem da doença.
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.
O decreto sinaliza que ele irá responder por uma série de condutas consideradas 'transgressões'.
A intérprete de Muda, na antiga novela das 21h “Pantanal“, fez uma reflexão sobre ‘corpos reais’ e belezas naturais, e como as pessoas sempre julgam
Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.