Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
O TRE aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade ao julgamento dos processos.
Defensoria acusa veículo de homofobia; autores não foram localizados.
juíza Elane Santana Bispo, da comarca de Monte Alegre, foi a responsável pela decisão que também cassou o diploma do vice-prefeito
Promotor fala sobre Justiça, fama, convites para se tornar político e o caso Isabella
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
A 4ª Vara do Trabalho de Teresina e Vara do Trabalho de Floriano conseguiram concluir o julgamento dos processos distribuídos até 30 de junho de 2009
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi julgado pela 3ª vez
Ex-governador do DF está preso em unidade da PF desde 11 de fevereiro.
Vitalmiro Bastos de Moura está sendo julgado pela terceira vez
A semifinal começa às 16h (de Brasília), e o vencedor enfrenta o Botafogo no próximo fim de semana.
O desembargador Sebastião Ribeiro, presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí irá comandar o julgamento.
Teresa Britto também acredita que todos os partidos deveriam inserir em seus estatutos a exigência de ficha limpa de seus candidatos.
Carlos Massa, o Ratinho, ficou visivelmente irritado com o entrevistado desta quinta-feira (8), Guilherme de Pádua, em seu programa ao vivo no SBT.
Juízes terão de informar mensalmente, andamento dos processos do Judiciário
Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2010 para eleitor, candidato e partidos
A acusação relatou que o garoto tinha ciúmes de Kenzie e do futuro bebê.
Plenário do TSE decidiu aplicar R$ 10 mil ao presidente por evento realizado em São Paulo em janeiro
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
De iniciativa popular, a proposta teve o apoio de mais de 1,6 milhões de brasileiros.
José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Poucos instantes depois, ele ligou para a delegacia informando que havia matado sua esposa
Pelo menos 30 ações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral serão julgadas nesta segunda e terça-feira