O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.