Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
Esta é a categoria mais alta, garantida aos municípios que cumprem mais requisitos de responsabilidade ambiental, entre eles promoção da educação ambiental
A certificação garante aos municípios acesso aos subsídios advindos de recursos financeiros arrecadados pelo Estado do Piauí
Em caso de suspeitas de irregularidades no fornecimento de energia, os consumidores podem denunciar nos canais de atendimento da Distribuidora
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
O secretário relatou que foi criado um Sistema Estadual de Turismo, visando o desenvolvimento sustentável e integrado do setor.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
Novas viaturas, avanço nos direitos dos PCD’s e esforços para a 4ª Ponte entre Timon e Teresina marcam a ativa agenda do parlamentar.
Ofício solicitando a discussão do tema e a construção de uma ponte entre as cidades de Parnarama (MA) e Palmerais (PI) será encaminhado ao deputado federal Henrique Júnior, do Maranhão.
O furto de energia, além de crime previsto no Código Penal brasileiro (Art. 155 e 171), pode ocasionar diversos prejuízos ao sistema elétrico
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Piauí e demais estados vão receber o aporte financeiro em compensação às perdas de arrecadação
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
Para fazer a inscrição, basta acessar o site oficial da EJUD, na aba Cursos.
Dr. Pessoa também falou da falta de apoio por parte da bancada federal piauiense em emendas parlamentares
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
Foram alvos de investigação as cidades de Caxias, Peritoró e Miranda do Norte, no Maranhão; Campinas (SP), no Rio de Janeiro (RJ) e no Piauí.
O mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que àquelas que já têm direito.