A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
novo presidente do Inep já exerceu diversas funções na administração pública
Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus
MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão. Escolas e instituições de ensino superior fazem paralisação de um dia; os 26 estados e o DF tiveram protestos pacíficos
Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
O prazo de duração dos contratos será de 1 ano. Edital deverá ser publicado pelo IBGE em até 6 meses.
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
O exame de avaliação foi incorporado ao Saeb, que inclui ainda provas para estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e para concluintes do ensino médio.
O programa de bolsas inclui o pagamento da passagem aérea, isenção de taxas escolares e ajuda de custo mensal.
O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro
”Nós temos a doce missão de representar a cultura piauiense fora do estado”, declarou a presidente.
Firmino Filho ressalta que sua relação com o governo federal tem sido institucional.
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
O governo não fala em acabar com a lei, até porque ela só poderia ser extinta se o Congresso a revogasse ou criasse uma outra lei complementar em seu lugar
Desde terça (16), em uma articulação que teve início liderada por Rodrigo Maia, o Centrão garantiu votar a favor da Previdência na CCJ
Governador do Piauí aposta em uma articulação com o Congresso para construir uma saída para os estados e prega outro texto para Previdência.
Decreto tem como objetivo conservar, desenvolver, ordenar e promover, de forma sustentável, os patrimônios mundiais naturais e culturais reconhecidos pela Unesco no Brasil
Prazo para regularização do documento vai até 6 de maio
Pelo Projeto, o sistema deverá ser mantido e operado pelo Governo Federal, mediante em convênios com estados e DF
A capital deve perder cerca de R$ 700 milhões ao ano em arrecadação e terá de pagar um passivo acumulado de R$ 10 bilhões à União.
Bolsonaro chegou ao Brasil nesta manhã após visita oficial aos Estados Unidos e, durante a manhã, discutiu com ministros e técnicos a proposta da previdência dos militares.
O professor relatava ter adoecido por conta do trabalho. O nome dele não foi divulgado.
São 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018, uma queda de 6,7% em relação a 2017. Apesar disso, houve um aumento de 8,4% no número de registros de feminicídios.