O ponto facultativo é para órgãos da esfera pública estadual
Decreto foi publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (07)
Entre as homenageadas, a secretária de Educação, Rejane Dias.
As consultas foram transferidas para o dia 12 de setembro
O governador Wellington Dias decretou ponto facultativo na segunda
Devido feriado de Tiradentes, foi decretado ponto facultativo sexta
Os servidores estaduais terão ponto facultativo na quinta (24)
Decreto 16.413/16 foi assinado pelo governador Wellington.
O governador assinou o decreto na terça-feira (02)
Medida atinge todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
Caberá ainda, aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de suas competências.
A Prefeitura de Teresina argumenta que a ação visa facilitar o deslocamento das pessoas para suas cidades
Excluem-se do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse público
O decreto foi assinado no último dia 21 pelo governador do Estado
O decreto foi assinado no último dia 17 pelo governador do Estado, Wilson Martins, e já entra em vigor a partir da data de sua publicação.
O decreto de ponto facultativo foi feito com base nos incisos I, V e VI I, do Artigo 102 da Constituição Estadual
Texto diz: "Contra a covardia em defesa do Rio".
Com a aprovação da emenda o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano.
Esse decreto de ponto facultativo é com base nos incisos I, VI e XIII, do artigo 102 da Constituição
A medida ressalta que os serviços considerados essenciais, como atendimento da Polícia Militar
Cerca de 90 mil pessoas fazem parte do quadro de pessoal do Estado