Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
A atração deverá se chamar "Como Será?" e substituirá o "Globo Ecologia", "Globo Educação" e "Globo Ciência"
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
Uma troca de e-mails foi enviada por engano para pessoas de fora do clube.
O projeto estabelece que o congressista que retornar para a Câmara ou o Senado não deve receber o benefício.
Horário de verão diminui, mas não extingue risco de apagões, diz especialista
A proposta prevê o fim do sigilo em todas as votações do Poder Legislativo.
O Boeing havia decolado de Manaus (AM) com destino ao Rio, com escala em Brasília, mas foi atingido pelo Legacy
Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
A decisão do deputado Dr. Rosinha é esfriar o debate em meio ao turbilhão das manifestações das ruas.
O órgão cobrava de R$ 100,00 a R$ 250,00 sobre financiamentos de veículos – motos e carros – no Piauí
Câmara paga o 15º em Dezembro, para quem exerceu no mínimo três quartos das sessões. O 14º é pago 30 dias após o início do Ano Legislativo, em março
O benefício, que soma R$ 53,4 mil ao ano, ainda é pago porque a Câmara até hoje não votou sua extinção
Com escolha da nova Mesa da Câmara, deputado deve deixar de ser relator. Parlamentares já receberam 14º salário que pode chegar a R$ 26,7 mil
Carlos José Moreira, de 50 anos, estava preso sozinho, em cela separada dos outros presos
O acordo foi proposto pelo Ministério Público e aceito por Maria Verônica e o esposo durante uma audiência
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar