Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Saída temporária será a primeira e única para presos do semiaberto do Estado de São Paulo neste ano. Em março, benefício havia sido suspenso por causa da pandemia de coronavírus.
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Assim, a iniciativa vai além da central única de inteligência, a criação será tratada nas próximas semanas dentro do Consórcio Nordeste, que é presidido pelo líder piauiense
A Anvisa confirmou o ofício encaminhado pelo governador piauiense, que também preside o Consórcio Nordeste
A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.
O governador do Piauí, na posição de presidente do Consórcio Nordeste, pedirá à Anvisa que autorize o uso da vacina no Brasil.
A extensão vale por quatro meses a partir do vencimento original dos testes
A disputa será transmitida ao vivo pela TV NSports e contará com Darlan Romani (peso), Rosangela Santos (100 m) e Belén Casseta (3.000 m com obstáculos)
Decisão consta no Diário Oficial da União desta quarta e é assinada pelo ministro Milton Ribeiro. Ela entra em vigor em 4 de janeiro de 2021
Desta vez o movimento veio do prefeito de Massapê do Piauí, Chico Carvalho; as medidas restritivas duram até 08 de dezembro
Estado vive drama causado pela falta de energia elétrica
Vale lembrar que a ex-noiva de Luan, Jade Magalhães, curtiu a publicação feita por Fábia.
O Instituto Butantã solicitou a importação da matéria-prima para a fabricação da vacina adsorvida Covid-19, em estudo clínico fase III
No fim da tarde de sexta-feira, 23, a importação de seis milhões de doses do imunizante foi autorizada pela Anvisa.
Hamilton, Osaka e outros atletas também são citados
Projeto ‘Orgânicos Zabelê’, promove a inclusão social, oferecendo aos moradores a possibilidade de conquistarem a subsistência através da agricultura
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
A Primavera Editorial está lançando, no Brasil e em versão digital, as obras da poetisa portuguesa Florbela Espanca.
Especialista reconheceu semelhanças entre a pintura e um cartão postal de 1900 a 1910
Temas vão desde o conhecimento da doença até prevenção e tratamento
O que seria apenas um presente de aniversário de uma artista para seu marido acabou transcendendo qualquer relacionamento para se tornar um dos quadros mais famosos do Brasil
Decisão também determinou redução provisória no valor de condomínio, isenção de fundo de promoção e propaganda e de taxas de consumo.