O teto no caso de concurso público, estamos estimando um percentual de 20% para as pessoas
São 12 concursos públicos que ofertam, ao todo, 2.047 oportunidades.
A dúvida geral é saber quais são os direitos e os deveres de candidatos, órgãos públicos e instituições organizadoras.
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
STF - Supremo Tribunal Federal