Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
A mudança pretende dar mais previsibilidade aos consumidores que usam o cartão no exterior ou que fazem compras em sites estrangeiros.
De acordo com o decreto, os militares permanecerão na região até o próximo dia 28.
A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.
O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês.
Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava
Procurada, a defesa do ex-funcionário do banco disse que está recorrendo da decisão.
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro,
A média de reajuste dos convênios ultrapassou os 10% no último ano e a recomendação da ANS para este ano ficou em 7,35%
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro
Bolsonaro diz que suspensão começa na segunda-feira (19).
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site (https://www.naomeperturbe.com.br/) criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).
Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado
O cadastro é um banco de dados dos consumidores
O Cadastro permite uma avaliação de crédito mais justa por parte das empresas que concedem crédito
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial".
Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro
Portaria foi considerada preconceituosa
O país do Sudeste asiático se torna o primeiro da região a adotar esse tipo de medida.