Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Médico é acusado de ter violentado 56 mulheres, a maioria pacientes
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus ao médico
A decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do caso, mantém o médico preso
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Disposição para encantar na avenida é o que não falta a Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho, 27 anos
A funkeira fez cara feia o tempo todo
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro
Direito disse ainda que o que o STF terá que determinar é se a Lei de Biossegurança