O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
O posicionamento de Marina no tabuleiro eleitoral do ano que vem era amplamente esperado
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Nessa hipótese, terá de se filiar a outro partido; registro da Rede foi negado.
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
Sem ter conseguido o apoio popular mínimo para sua criação --faltaram quase 50 mil dos 492 mil nomes exigidos por lei
Mãe de Bárbara Evans já sabe o que fará com parte do dinheiro da ‘Fazenda 6’ e diz que a filha não está grávida
O congressista está encarcerado na penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho.
O ex-presidente do clube já iniciou campanha para retornar à São Januário.
O primeiro papa jesuíta da igreja está destinado a surpreender a cada dia, não só com suas palavras mas também, e sobretudo, com seus gestos.
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Capital japonesa vence Istambul na rodada final de votação e vai receber as Olimpíadas e Paralimpíadas seguintes às do Rio de Janeiro, em 2016
Empresário renunciou à presidência do conselho de administração do GPA. Abilio será agora apenas acionista, sem direitos políticos na empresa.
Com o acordo acertado entre os dois acabam as arbitragens e o Abilio deixa a presidência do conselho da empresa
Deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses no caso do mensalão. Câmara informou que ele ainda terá de ser submetido a uma junta médica.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
Irmã do deputado já foi condenada pela Justiça de Rondônia e teve os direitos políticos cassados por três anos
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
Depois do procedimento cirúrgico, a assessoria do deputado encaminhou à imprensa o boletim emitido pelo hospital e informou que ele passa bem.
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.