TUDO SOBRE "Despejos sao proibidos"

Garantia de proteção

STF vota e decide derrubar a remoção forçada de pessoas em situação de rua

Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado

20/08/2023 18:30

Projeto que proíbe despejos até fim de 2021 é aprovado na Câmara

Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos

15/07/2021 10:06

Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia da Covid-19

A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

18/05/2021 21:31

DESPEJO

283 notificações de despejo de lixo em local indevido em Teresina

Desde a implantação do programa Lixo Zero

30/07/2015 07:26