Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Decisão terá de ser ratificada pelo diretório estadual. Deputado é suspeito de envolvimento com facção criminosa.
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
União cobra R$ 18 milhões aos réus do mensalão
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Lyra, que é o deputado mais rico do Brasil, declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que seus bens somam R$ 246 milhões.
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
A ministra ressaltou que o aparato de segurança estará atento para perceber situações que envolvem violência, exploração e abuso sexual
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
A reunião que selou o apoio da ala majoritária da bancada petista a Luiz Sérgio ocorreu poucas horas depois de Vargas formalizar a saída do cargo.
Delúbio e Cunha chegaram a pedir na Justiça autorização para viajar no feriado para visitar a família
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Foi gravado um vídeo recentemente em que Marcelo Castro afirma que vestirá saia se Wellington vencer as eleições
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
Desde o mês passado, Cunha aguarda a expedição do mandado de prisão por ter sido condenado no processo.
Líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão para definir a pauta de votações
As maiores causas das mortes de brasileiros em outros países são por problemas de saúde decorrente da idade e doenças