Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Vou apresentar minha renúncia ao presidente da República esta noite
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Ministro da Economia foi convocado, por isso é obrigado a comparecer à Câmara.
A solenidade está marcada para às 10 horas no plenário da Alepi. Antes, a partir das 8 horas, será realizada uma assembleia-geral dos produtores.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
O levantamento faz parte do Monitor da Violência do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP)
Autor da proposta argumenta que a medida vai inibir ações de marginais e aumentar a sensação de segurança dos clientes
Qualquer alteração na redação deste livro é um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa, diz deputado.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano.