Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), revela a quem vai apoiar na disputa pela vaga de conselheiro
A fim de garantir um maior alcance, as provas práticas do interior acontecem sempre aos finais de semana
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Demóstenes Torres é acusado de envolvimento com bicheiro preso pela PF.
Fabiana ou Fael podem se tornar milionários depois de 80 dias de confinamento.
O desejo de Ronaldo dividiu opiniões no futebol brasileiro.
"Hoje, deixo definitivamente a presidência", diz trecho de carta enviada por Teixeira. Vice-presidente do Sudeste, de 79 anos, é o substituto
Conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim morreram em queda de avião.
" A política é dinâmica e isso não nos permite fazer futurologia", disse ele
"Estado não tem que escolher se o cidadão deve ser homem, mulher ou optar por um outro sexo", disse.
Atualmente o município de Timon possui repasse mensal de mais de R$ 1 milhão do SUS
Robert disse que sus prioridade em seu retorno à pasta, é reestruturar a polícia
Segundo ele, não se ganha uma eleição sozinho, por isso, vai esperar a mobilização dos partidos indecisos
Orlando Silva sempre negou as acusações e voltou a negar nesta segunda
O deputado não quis responder sobre eventuais problemas coma Fifa.
Aldo Rebelo é deputado desde 1991 e cumpre o seu sexto mandato na Câmara.
O próprio ministro fez o anúncio, em uma entrevista coletiva depois do encontro com a presidente.
Parlamentar se casou após a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, há um ano.
A ideia de Dilma é fazer uma reestruturação do setor de transportes
Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, questiona outras atuações
Ex-presidente Itamar Franco morre aos 81 anos em São Paulo
Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado